Busca de cBenef
Todo benefício fiscal de ICMS informado numa NF-e precisa vir acompanhado do código cBenef correspondente, exigido no campo CBENEF pela NT 2015.002. Cada UF publica e mantém a própria tabela — não existe uma tabela nacional única —, e cruzar o código certo com o CST de ICMS da operação, à mão, em meio a centenas de linhas por estado, é onde a maioria dos erros de autuação nasce.
A Busca de cBenef do TribControl reúne as tabelas oficiais de 6 UFs num único lugar, com o mesmo código já resolvido em tipo de tributação, CSTs compatíveis e base legal — sem precisar abrir o PDF de cada SEFAZ.
Cobertura real, declarada por UF
2.874 códigos em 6 UFs: São Paulo (311), Rio Grande do Sul (533), Paraná (501), Espírito Santo (235), Santa Catarina (644) e Rio de Janeiro (650). Cada tabela declara a fonte oficial e a versão em que foi extraída — quando a SEFAZ publica uma atualização, é a versão que muda, não uma transcrição própria sem rastro.
Como se pesquisa
Escolha a UF e filtre por um modo por vez — palavra-chave no código ou na descrição, CST compatível, ou base legal — e não por uma combinação dos três. Cada resultado traz a descrição do benefício, o tipo de tributação (Isenção, Redução de BC, Suspensão, Diferimento, Não tributado, Crédito Presumido ou Outros), os CSTs compatíveis, a base legal e a vigência do código.
Por que importa
cBenef ausente ou incompatível com o CST é apontamento crítico na validação fiscal de NF-e e risco de autuação estadual. Ter o código certo à mão antes de emitir evita corrigir a nota depois — ou pior, descobrir a divergência só na fiscalização. Para entender a diferença entre cBenef (ICMS, estadual) e cClassTrib (IBS/CBS, nacional), veja o capítulo cClassTrib e cBenef: dois códigos, dois eixos diferentes do nosso guia.
Veja também
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